Processo 163250/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2003 09:40
Autuado em 01/04/2003 09:40
Apensado ao Processo 284119/16 em 14/04/2016 10:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1116/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1116/ 2016 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/03/2016 Acórdão   1116/ 2016 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/12/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
19/10/2004 Acórdão   4117/ 2004 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/10/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
07/10/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
05/10/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/09/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/09/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/03/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:10/03/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:10/03/16)

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 189906/16
21/02/2011 09:26 AR de devolução dos autos físicos SZ160753853BR
20/12/2004 17:04 do aviso de recebimento do ofício 4168 /2004
12/05/2004 09:32 do Protocolo nº 175863/04, referente contraditório
12/05/2004 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1782/04 dg4
15/12/2003 18:12 A INSTRUÇÃO Nº1361/03
18/06/2003 16:02 do Protocolo nº 507656/02, referente a p/c do LEGISLATIVO 2002.
18/06/2003 16:01 do Protocolo nº 507648/02, referente a p/c do LEGISLATIVO 2002.
18/06/2003 16:01 do Protocolo nº 505653/02, referente a p/c do LEGISLATIVO 2002.
18/06/2003 16:00 do Protocolo nº 505505/02, referente a p/c do LEGISLATIVO 2002.
18/06/2003 15:59 do Protocolo nº 359274/02, referente a p/c do LEGISLATIVO 2002.
18/06/2003 15:58 do Protocolo nº 359266/02, referente a p/c do LEGISLATIVO 2002.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  12/11/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4168/ 2004 22/11/2004 
DG  07/04/2004 Ofício de Contraditório   1782/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 997/2016
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1116/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 183/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 3607/2015
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 426/2011
29/11/2004 6862 Acórdão nº 4117/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 09:57 DP  
05/04/2016 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 997/2016 -
01/04/2016 14:27 S2C  
30/03/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 847/2016 -
16/03/2016 16:11 S2C Acórdão nº 1116/2016 -
02/02/2016 10:33 GCNB  
01/02/2016 13:23 DP Informação nº 2410/2016 -
04/01/2016 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 183/2016 -
04/01/2016 13:57 DP Informação nº 48/2016 -
17/12/2015 13:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3607/2015 -
16/12/2015 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1570/2015 -
23/09/2015 10:40 GCNB  
23/09/2015 09:51 DP Informação nº 20415/2015 -
28/08/2015 09:05 GCNB  
24/04/2012 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1785/2015 -
14/06/2011 08:48 GCNB  
22/03/2011 12:11 DCM  
02/03/2011 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 426/2011 -
29/10/2010 09:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 348/2011 -
12/08/2010 11:52 SITIO  
13/07/2006 17:47 DCM  
06/07/2006 10:34 GP  
19/07/2005 09:09 DG  
19/10/2004 09:46 DG Acórdão nº 4117/2004 -
29/09/2004 10:35 MACN  
28/09/2004 15:01 GCNB  
23/09/2004 10:17 DG  
20/09/2004 16:51 GCNB  
14/09/2004 11:54 MACN  
13/09/2004 11:26 GCNB  
01/09/2004 09:38 DG  
01/07/2004 12:00 SMPjTC Parecer nº 10133/2004 - desaprovação
12/05/2004 09:33 DCM Instrução nº 3278/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas delimitada ao escopo da análise eletrônica de dados conforme Instrução Técnica 15/2003-TC e Ordem de Serviço nº 002/2003-DCM, sem eli
06/01/2004 10:48 DG  
18/12/2003 15:30 DCM  
16/12/2003 16:04 SMPjTC Despacho nº 585/2003 - direito do contraditorio
01/04/2003 09:40 DCM Instrução nº 1361/2003 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Formais.

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